Figura de beija-flor, colibri furta cor... Não queria suas asas bater, mas já estava lá: Terno, sombrio e contido em sua mala de lágrimas e contos mil. Contos de fados. E quão fados soaram nesses diásporos dias.

Oh! Pássaro ferido que viaja todo o corpo e deixa o coração. Uma andorinha.
Foi assim a despedida. O mundo que criamos acabara naquela noite sem lua. O sonho voou e eu ouvi, ou devo ter ouvido como Gullar em “fotografia aérea” o ronco do avião passar sobre o telhado, anos atrás, em São Luis do Maranhão.

Uma madrugada silenciou sem tangos nem boleros. Somente o ronco do avião interrompera o silêncio desse quarto estreito e de pouca luz que me conserva.

Pássaro do mundo, que em Porto Velho aterrissou em fuga de si mesmo. Pássaro fujão, com o penar amigo, deixa a saudade nessa terra crua e verde o seu canto de Serrão. Decolo o poeta que em mim voara junto. Bico ávido, ouço gorjeio soado, gozado melancólico poema alto. Cheira alfazema e folhas ciprestes esse ato. Alçou vou e em cruzeiro, rasga os céus por essa noite úmida e quente e inesquecível das nossas vidas todas, toadas.

Manhã seguinte em versículo. Meu poeta louco, sano poeta rouco. Um pássaro apenas. Ferido, cá eu no Porto Velho em que me deixas, ouço teu canto longe, porto pequeno, portinho, Madre de Deus. Seu verdadeiro oráculo.

Que tua ânsia e a santa onisciência do teu ser sejam então eternas. Velarei por toda a noite. Longa noite.

Oremos distantes e em terra, olhando aos céus. Em nome do pai, do filho e da grande asa que voa no pássaro que me fizeste enxergar. A última lágrima recai ao travesseiro. Boa Noite. Adormeço, amém...

Porto Velho-RO 20-06-2010

  

Luis Mário de Oliveira - Poeta Maranhense [Livro: Poesias "Amores & Amoras], Cineasta e Ator.

Devassam-nos com métricas de rezinhas
e cem verrinas de palavras.
Difama-nos com rilhas sem dentina e falange em riste apontada.
Flagela-nos com a herpes do ósculo quão vírus de contágio? Ó não vês, na arena das arengas verbais, esfalfo-me extenuado à rebeldia do longevo gládio.
Adjudica-me então? Concede-me a posse do teu coração de adobe.

O QUINTO CONSTITUCIONAL, PREVISTO NO ARTIGO 94 DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 É UMA VERDADEIRA EXCRECÊNCIA QUE FERE FRONTALMENTE A HARMONIA DOS TRÊS PODERES CONCEBIDOS POR MONTESQUIEU – O AUTOR DO ESPÍRITO DAS LEIS [Manoel Serrão].

Com previsão no artigo 94 da Constituição Federal de 1988, a regra do quinto constitucional prevê que 1/5 (um quinto) dos membros de determinados tribunais brasileiros sejam compostos por advogados e membros do Ministério Público Federal ou Estadual, a depender se Justiça Federal ou Estadual. São os Tribunais Regionais Federais e o Tribunal de Justiça de cada Estado e do Distrito Federal e Territórios. Os integrantes do Ministério Público precisam ter, no mínimo, dez anos de carreira, e os advogados, mais de dez anos de exercício profissional, notório saber jurídico e reputação ilibada. CRFB/88, Art. 94. Um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios será composto de membros, do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.

Parágrafo único. Recebidas as indicações, o tribunal formará lista tríplice, enviando-a ao Poder Executivo, que, nos vinte dias subsequentes, escolherá um de seus integrantes para nomeação.

Além dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais, após a Emenda Constitucional nº 45/2005, que ficou conhecida como a reforma do Poder Judiciário, o Tribunal Superior do Trabalho e os Tribunais Regionais do Trabalho também passaram a seguir a regra do quinto constitucional, conforme dispõe os artigos 111-A, inciso I, e 115, inciso I, apesar de o artigo 94 não ter sofrido qualquer modificação pela referida emenda. CRFB/88, Art. 111-A. O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de vinte e sete Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal, sendo:

I - um quinto dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício, observado o disposto no art. 94; CRFB/888, Art. 1155. Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos, sendo:

I - um quinto dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício, observado o disposto no art. 94;

(...)

Assim, quatro são os tribunais que atendem à regra do quinto constitucional:

a) Tribunais de Justiça;

b) Tribunais Regionais Federais;

c) Tribunais Regionais do Trabalho;

d) Tribunal Superior do Trabalho.

Vitaliciedade, inamovibilidade e outras garantias do judiciário

De grande importância para a tripartição de poderes, as garantias do judiciário asseguram a independência deste poder para decidir livremente, sem a pressão dos demais. A doutrina divide essas garantias em 2 categorias: garantias institucionais, que protegem o poder judiciário como instituição, e as garantias funcionais, que asseguram a independência e imparcialidade de seus membros.

Garantias institucionais do poder judiciário

São garantias do judiciário de ordem institucional a sua autonomia orgânico-administrativa e sua autonomia financeira. Fonte de pesquisa: [GUSTAVO SOUSA é autor dos artigos do Blog de Constitucional. Graduado em Ciência da Computação e Direito pela Universidade de Brasília, foi aprovado em vários concursos públicos, como Técnico em Informática do SERPRO, Técnico Judiciário do STJ e STF, Analista do Bacen e Perito Criminal Federal da Polícia Federal. É criador de método de estudo baseado em "autocoach”].

Isto posto, é ponto pacífico o preceito normativo inserto no bojo do artigo 2º da Constituição da República Federativa do Brasil, ao definir in ver bis que: 

 “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário".

Ocorre que na teoria o pré-citado princípio da independência e harmonia da tríade dos três poderes constituídos e legitimados no caput da norma constitucional supramencionada, coube, a Montesquieu, jurista e filósofo francês [Charles de Sécondat, Barão de Montesquieu - 1689-1755], autor do Espírito das Leis, não somente elaborar uma teoria completa da divisão dos poderes como também passou a difundi-la por toda a Europa, tornando-se, portanto, uma das bases mais importantes na organização dos Estados Modernos. 

A teoria de Montesquieu tem estupenda repercussão no âmbito da Filosofia Política e nas Constituições escritas que se promulgaram a partir dos fins do século XVIII, tornando-se o maior dogma da ciência constitucional. 

É de notável saber que o nosso sistema constitucional ampara-se na mencionada tríade, e não poderia ser diferente.

A Constituição Federal prevê que 1/5 dos membros dos tribunais sejam compostos por advogados e membros do Ministério Público. Alhures, na prática por vezes navegam em águas turvas, tomam caminhos que maculam o estado democrático e de direito, confrontado-se  com os preceitos maiores consagrados na Carta Magna, mormente, no que tange a invasiva do Poder Executivo, indo além fronteira do Poder Judiciário, e que aberrante mente resiste ao tempo como uma verdadeira excrescência, que infelizmente ou felizmente, já não mais comporta no Estado  Moderno, donde se concluir que são sobras, restolhos e restos do entulho autoritário, e do fantasma que paira na lembrança e na história recente da política brasileira, que de forma acintosa fere e esgana a toda prova a legitimação do princípio da independência e harmonização dos três poderes.

Por isso, antes de tudo, deve na condição de mancha indelével ser expurgada de vez do nosso ordenamento jurídico. Depende, especialmente, dos nossos legisladores.

Diferentemente do que propõe Montesquieu, a verdade é que por obra e graça de uma legislação caduca, atemporal, cínica, arbitrária – e coisas que tais -, existe uma vinculação legal, que prevista na norma legal, contudo de cunho amoral, imoral diante da promiscuidade em que se entrelaçam o Poder Judiciário e o Poder Executivo.

É de bom alvitre giz ar que ainda hoje o poder executivo, e decerto é assim que funciona o sistema, exerce o poder e a prerrogativa de escolha e decisão na lista tríplice das vagas que por lei pertencem à OAB, ao Ministério Público, destinadas ao preenchimento dos cargos de Desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados da Federação, dos Procuradores do Ministério Público, tal como ocorrem também para os cargos dos Tribunais Superiores e das Procuradorias a nível federal.

Ora, é de se crer pela obviedade do sistema de escolha que mencionado "escrutínio" é puramente nefando e de cunho absolutamente político. Cartas marcadas que subtrai do ato e da pessoa certa harmonização em face da permissividade de tal escolha sempre favorecer os apadrinhados, os aliados políticos, os partidários, os aparentados, as amizades, os lobistas, etc.  Do que necessariamente, e teria de sê-la assim, por competência técnica, isto é, notável conhecer jurídico, reputação ilibada, honra dês, probidade, etc. 

Os membros, os conselhos das instituições indicam e/ou escolhem e/ou votam numa lista sêxtupla, contudo, no tríplice quem dar a palavra final, quem bate o martelo, isto é, quem escolhe e decide se um membro de outro poder, in caso, do Poder Judiciário, assume a vaga destinada para o mister, é simplesmente o chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Governador do Estado, ou em outras situações, ainda que os sabatine o Senado, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República.

Com efeito, não bastasse à feiura do imbróglio, da ingerência, da ferida imposta e do arranhão à autonomia e independência do Poder Judiciário, ainda prevalece à barganha, o favorecimento do toma lá dá cá, pois confesso que o dedo indicativo do Executivo na mencionada escolha, isto é,  de um cidadão do seu foco e universo político para ocupar um cargo no Judiciário é de lamentável aberration, o que certamente compromete não só a lisura, porém, mormente, a legitimidade e a imparcialidade do referido servidor para o exercício e transparência da sua nobilíssima missão.

A impertinência tem cheiro e aroma de favores que certamente e sem demora algum dia lá na frente ou num futuro bem próximo haverá de ser correspondido, quão precisamente devolvido, sob pena de configura-se o sentimento da ingratidão por parte do agraciado. É uma verdadeira promiscuidade entre poderes contrários aos seus verdadeiros propósitos e fins a que se destinam e a sociedade como um todo.

A ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Carmen Lúcia, foi indicada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e tomou posse em 21 de junho de 2006.

O ministro Ricardo Lewandowski foi indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) para integrar o STF e tomou posse no dia 16 de março de 2006.
O ministro Gilmar Mendes foi indicado ao STF pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e assumiu em 20 de junho de 2002.

O ministro e atual presidente do STF Dias Toffoli foi indicado ao STF por Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e assumiu em 23 de outubro de 2009.

O ministro Luiz Edson Fachin foi indicado para o STF por Dilma Rousseff e assumiu o cargo em 16 de junho de 2015.

O ministro Luís Roberto Barroso foi indicado por Dilma Rousseff para ocupar uma vaga no STF e tomou posse em 26 junho de 2013.

O ministro Luiz Fux foi indicado ao STF pela ex-presidente Dilma Rousseff e assumiu em 3 de março de 2011.

A ministra Rosa Weber foi indicada ao STF por Dilma Rousseff e assumiu em 19 de dezembro de 2011.

O ministro Marco Aurélio Mello foi indicado ao STF pelo ex-presidente Fernando Collor (1990-1992) e assumiu em 13 de junho de 1990.

O ministro Celso de Mello, membro mais antigo do STF, foi indicado pelo ex-presidente José Sarney (1985-1990) e tomou posse no dia 17 de agosto de 1989.

O jurista Alexandre de Moraes foi indicado pelo presidente Michel Temer e teve seu nome aprovado pelo Senado em 22 de fevereiro de 2017. Ele assume a vaga deixada por Teori Zavascki, morto na queda de um avião em Paraty (RJ).

É do conhecimento de todos, que ao distinguir os três poderes, Montesquieu sintetizou as razões pelas quais eles devem estar separados:

 “A liberdade política somente existe nos governos moderados. Mas nem sempre ela existe nos governos moderados. Só existe quando não se abusa do poder, mas é uma experiência eterna que todo homem que detém o poder é levado à dele abusar: e vai até onde encontra limites. Quem diria? A própria virtude precisa de limites. Para que não se abuse do poder é necessário que pela disposição das coisas o poder limite o poder".

E complementa o seu pensamento expondo Montesquieu quer: “Quando, na mesma pessoa ou no mesmo corpo de magistrados, o Poder Legislativo está unido ao Poder Executivo, não há liberdade, pois é de se esperar que o mesmo monarca ou assembleia faça leis tirânicas e as execute tiranicamente. 

Não há também liberdade, se o poder de julgar não está separado do Poder Legislativo e do Executivo.

Se aquele estiver unido ao Poder Legislativo, o poder sobre a vida e a liberdade dos cidadãos será arbitrário, pois o juiz será também legislador. 

Se o poder de julgar estiver unido ao Poder Executivo, o juiz terá a força do opressor. 

Tudo estará perdido se o mesmo homem ou a mesma assembleia de notáveis ou de nobres ou do povo exerce os três poderes, o de fazer as leis, o de executar as resoluções e o de julgar os crimes ou dissídios dos particulares". [Op. cit. e loc. cit.].

 “Eu sirvo, tu serves, nós servimos" - assim reza também aqui a hipocrisia dos governantes. “E ai quando o primeiro amo não é mais do que o primeiro servidor” [Assim Falava Zaratustra - Friedrich Nietzsche].

Manoel Serrão da Silveira Lacerda – Advogado, Poeta e Professor de Direito.

 

Há dias fastos,
E outros nefastos.
Um sorrir para o circo,
O outro chora no pasto.

Comentário de João Batista do Lago em 10 novembro 2009 às 20:25 [“João Batista do lago, maranhense, pode ser considerado, atualmente, um dos mais completos poetas e cronistas do Brasil, haja vista a consciência plural e significativa de sua intuição cultural, fato que o faz passear entre musgos históricos gregos e o modernismo clariciano, espargindo o pensamento poético alemão, americano ou inglês, sem esquecer das taças saboreantes dos vinhos que enebriaram o cismar dos poetas franceses como BAUDELAIRE (Charles Baudelaire), MALLARMÉ (Stéphane Mallarmé), FRANÇOIS COPÉE (François Édouard Joaquim Copée) e MUSSET (Louis Alfred de Musset) – o poeta do amor. Como eu, o Maranhão e o Brasil também, creio, se orgulham de João Batista do Lago, uma das maiores expressões literárias do mundo moderno. Fato que, realmente não deixa a desejar se comparado a nenhum dos franceses acima citados”. Marconi Caldas Poeta, escritor e advogado São Luís – Maranhão – Brasil 2007].

Já revelei noutra oportunidade que sou admirador da poética de Manoel Serrão. É-me – aos meus olhos – provavelmente, o poeta mais complexo do Maranhão, na atualidade. Dono de uma larga obra (toda ela socializada na Internet), Manoel Serrão, desde que tive a primazia de conhecê-lo, “espanta-me” com os seus versos, e muitas vezes, me conduz a reflexões dialético-materialista-fenomenológicas.
Neste seu poema – IMPERMANÊNCIAS – por exemplo, o P., num quarteto vérsico magistralmente construído, reflexiona sobre a pósmodernidade sem cair no reducionismo comum ao campo sócio-econômico-político.
A crítica, contumaz e contundente, que infere estes versos, é de um “visceralismo” apaixonante, i.é., ele arregaça o espírito daquilo que conhecemos como “PósModerno”, para nos deixar antever definitivamente claro que o caos está presente como onipotência e onisciência nessa nossa louca hodiernidade... Ou nessa modernidade tardia, como preferem alguns sociólogos e estudiosos ou pesquisadores sociais.
E de que maneira ele traduz isso? Fá-lo a partir duma dupla personificação adjetivada, ou seja, a partir de dois “campos” individualizados na complexidade do sistema existencial de humanos que perambulam pelas cidades como indivíduos fastos-nefastos e que se arrastam pela cadeia duma vida que já não mais lhos pertecem...
E é nessa exata presencialidade tempo-atemporal urdida na dupla face de sujeitos que não são sujeitos de mais nada, mas apenas de uma análise discursiva capaz de nos engessar, ou seja, de nos esconder a partir de nós mesmos dentro de nossos vazios existenciais.
Seja da face “fasto” ou da face “nefasto” há, nessa dupla dicotomia de si-de-ambos, o caos instalado com suas vertentes de fractalização ou de fragmentação dos sujeitos de-si, que já não mais fazem quaisquer sentidos. Nem mesmo o sentido de uma “classe” que, porventura, poder-se-ia inferir em quaisquer desses ambos.
Mesmo aquele que “sorrir para o circo” não se diferencia do “outro que chora no pasto”, pois que, ambos já não têm de si nem o sorriso nem o choro. E é exatamente neste instante que eles perdem o “espírito do sujeito” que neles poderiam resistir e fazer e dar sentido às suas existencialidades existenciais.
Paradoxalmente, ambos os dois são a essência de suas próprias mortes, assim como o são a essência das mortes de si-outro. Ambos os dois riem e choram ou choram e riem na selva caótica dos desesperados... Despedaçados... Fragmentados...
Mas há, aqui e agora, outra inferição que gostaria de aventar para este instante, mas que está submersa neste seu poema: Manoel Serrão nos põe a nu diante de nossa dupla face daninha de nós mesmos. Revela-nos, como um filósofo hermético, o grande dilema que nos move pelos caminhos que traçamos: o só. Não o estar só, mas o ser-si-só...
Porventura, não seria a posmodernidade a maior produtora dessa condição de ser-si-só?




TACIANA VALENÇA  [ Poetisa, Administradora [publicitária] e Editora chefe da revista  PERTO DE CASA na cidade do Recife [PE], incentivadora e articuladora cultural, onde mantem um programa de entrevistas num canal fechado (TV SABER, canal 15 - SIM). Autora do projeto "Navegando em Poesia", por iniciativa própria.  Evento que ocorre cada três meses. O Navegando reúne poetas, vinho, música e muita alegria num passeio de catamarã pelo Rio Capibaribe, onde todos declamam suas poesias e também de outros grandes poetas - Integrante da Câmara Brasileira de Jovens Escritores (com várias antologias publicadas).

Comentou em 12 de novembro de 2009 às 9:19.: - Interpretar Manoel Serrão é uma arte difícil, tamanha profundidade em seu estilo, sempre com poucas e profundas palavras. É isso que o torna diferente. Ele tem gênero próprio e inteligência audaciosa. Poeta para poucos e como poucos. Registro minha admiração aqui. Taciana.






NOTA: a imagem que ilustra o poema é obra do artista plástico brasileiro Aldemir Martins.



 

Homens
quanto apuram haveres: segredos no cofre.

Mulheres 
quanto aparam os cabelos: 
picotam as cortinas.

Dedicado aos professores: [Prof. Juarez [in memoriam]; Prof. Walmir; Prof. Ribinha; e Profa. Bibi - Bacabal [MA]]

Pouco passava da quarta hora quando o desventurado ponto, a reta e o plano, elementos primitivos desprovidos de qualquer diferencial entre dois quadrados ou dos quadrados perfeitos, jungidos ao caráter abstrato e geométrico das figuras planas, com seus pontos pertencentes a um mesmo plano, totalmente contidas na superfície do tampo, e as não-planas dos cilindros soltando o cone nas esferas, além dos sólidos geométricos [os corpos redondos, os prismas e as pirâmides] arquitetara um misterioso plano de multiplicação, firmara um sistema sólido de agrupamento em adição ao sistema de numeração romano. para conquistar Alfa, Beta e Gama. Uma verdadeira equação de primeiro grau sem divisão ou subtração, com quatro incógnitas entre minuendos e subtraendos, e de resto igual para um só enigma.

Com um firme propósito e a ideia fixa de medida calcular quantas vezes caberia uma quantidade de incógnitas em outra, além de calcular as possibilidades de toda a potência de base para um só enigma, tidas sem expressão numérica mesmo privadas ao acesso da sequência numérica como de outros sistemas de numeração das manobras do grupo, tendo em mãos todos os divisores de um numero natural tal como alguns dados sobre o provável máximo divisor comum [m.d.c.], as notáveis retas concorrentes a semirreta, o segmento e as linhas paralelas em coautoria com a Régua T, o transferidor e o esquelético aberto do compasso naquela de organizar dados do evento em tabela de dupla entrada sob a proteção do ângulo reto o agudo e do obtuso, entre frações e operações tentara decifrar a todo custo um meio terços de um décimo de centésimo e dos doze avos os treze avos das incógnitas aparentes, contudo, todavia, resultou o desafio em números inteiros o fracasso do valor desconhecido.

Figura proativa, embora sem qualquer critério, noção de estética, beleza ou harmonia dos retângulos áureos, muito menos de Euclides, Diofante, Mohammed ibu-Musa AL-Khowarizmi, François Viéte e outros mais, ainda assim correndo à boca pequena que este as conhecia de outras re-recalculadas algebrista e que podia com grande talento pôr em prática as suas habilidades de exímio rei do disfarce em linhas poligonais fechadas e simples com sua região interna o Polígono, pois que estes recebem de acordo com o número de lados e o número de vértices um RG do CI para o CPF especial, e assim, portanto, o abreviar do caminho através da reta tornando mais curta a distância entre dois pontos, dizível, vê-se, seria talvez a solução encontrada para equacionar as incógnitas do enigma por todos os pictogramas especulados como o número 1, 61803... Ou o number de ouro, representado pela letra "fi".

Em cada ponto continuando a porcentagem de olho nos treze por cento do resultado, outro fator igualmente interessante para o completivo de interesses além de outros gabaritos aplicando para agravar o conjunto de todos os números naturais sem o zero por N nos ímpares e pares da situação que já era pôr de mais complicada, eis que surge das entranhas dos números escondidos arredondando os números em ponto de espera o patife do polígono Dode [cágono] jogando a circunferência no ventilador do triângulo escaleno que alimentava uma paixão inflexa, quadrada e reprimida por Beta.

No vale tudo pelas rugosas gregas geométricas, quatro dias depois, pela manhã, o borra-calças do mate mágico escaleno entre horizontais e verticais barras alinhando vírgula por debaixo de vírgula inconfesso covarde sem coragem de chegar ao vetor das casas decimais angular das "divas" , cego, leigo sem ater-se a ler nem interpretar os gráficos de setores só acrescentando zeros se necessário e a anos-luz da unidade de medida, arroba, sem metro, alqueire, hectare ou qualquer medida agrária impondo uma tonelada de ultimato, sob pena de retalhar com uma arma branca os centímetros do quilate "Bráulio" do triângulo equilátero que o considerava mais do que um membro da corte com duas circunferências, um fiel grafite e companheiro de todos os dedões dos paralelepípedos, também era cubo, era aresta, era bloco retangular e pau no muro para toda obra, foi logo a todo volume de espaço ocupando por um corpo estimando de forma calculada a área ocupada pelo amigo tri ático do isóscele para que entrasse no perímetro imediatamente namorando com uma das duas outras irmãs de Beta tornando assim tudo mais fácil com a soma das medidas de todos os lados de um polígono

Litro, mililitro, decilitro? Enquanto o apótema da pirâmide totalmente sem polegada no trapézio ou qualquer medida de capacidade para lutar no conjunto vazio de cada recipiente, o nosso herói isósceles coitado além de seriamente ameaçado na incolumidade física do submúltiplo "Bráulio", temente por algo muito pior recorrendo pela proteção dos triângulos retângulo, losango e ocutângulo logo teve uma grande decepção ao descobrir que ambos os irmãos undecágano e o decágono tempos estavam de tocaia à espreita de "ficarem" na balança da bissetriz de um ângulo, prima-irmã do ângulo obtuso e do reto e agudo.

Lá fora, nos jardins, reinavam ocultos entre os senos e cosem-nos os ângulos complementares de 90 graus, os suplementares de 180 e os replementares de 360, o primeiro mais fechado, rabugento e sisudo, o segundo mais aberto feito em sorriso e o terceiro às escâncaras, mais aberto do que para quedas encarnado, uma tríade de elementos dos segmentos colineares e congruentes de um mundo matematicamente semeado de figuras, superfícies e geômetras, hipotenusas, catetos e Pitágoras, números cálculos, caos e algarismos romanos, agregados foram flagrados mui calmos, todos verdadeiros traíras, comprometidos numa outra empreitada para o polígono obtusângulo, posto que de tão sujos há mais de uma semana foram pulverizados, empurrados para fora do círculo oval pelo ângulo oposto ao vértice do contrário, e quão o ângulo consecutivo do redondamente ângulo adjacente enganado. Sem a menor prova de imaginação? Os infies disseram que se tratava de simples coincidência.

Na raiz quadrada de tudo, por sorte algo pior só não aconteceu porque Dona Geometria apareceu histrionicamente com a Diva Álgebra, e desde logo colocando ordem na casa acabou com a festa das figuras planas pelo metal polido e o narcisistas na superfície das águas, assim, portanto, contra a algazarra geral, decretou medidas de rigor aritmético e mandou somar tudo pela quantidade de todos, encontrando a média aritmética determinou coercitivas geométricas de cumprimento imediato em: comprimento; superfície; tempo; massa; capacidade; e volume, sem espetáculo passou a trena, sentou a pua, mediu com o paquímetro, e logo também pôs todos no esquadro. Pelo santo nome da Álgebra e da Dona Geometria.

Por último, finalmente, como castigo "merecido" ordenou sumariamente a todos ali presentes que fossem em ato solene aprender uma boa tabuada ajoelhados em grãos de milho, além das mãos na circunferência polida da palma tória, tudo sob a direção inflexa da dona progressão Aritmética. Detalhe? Sem qualquer "noves fora"! Ou regra de três?

Ainda bem que não foi com a dona geometria não-euclidiana que parte da negação do postulado das paralelas do geômetra grego Euclides.

Ufa! Que desafio!

Do poeta árabe do século VI. Cassida é o nome do poema: “Se os meus amigos me fugirem, muito infeliz serei, pois de mim fugirão todos os tesouros”.

A amizade que o verso exalta não existe só entre os seres dotados de vida e sentimento!
A Amizade apresenta-se, também, até nos números! “ ... Presos pelos laços da amizade matemática? ... elementos ligados pela estima? A soma de ... os números 220 e 248 são “amigos”, isto é, cada um deles parece existir para servir, alegrar, defender e honrar o outro! ”

“A matemática é, enfim, uma das verdades eternas e, como tal, produz a elevação do espírito – a mesma elevação que sentimos ao contemplar os grandes espetáculos da Natureza, através dos quais sentimos a presença de Deus, eterno e Onipotente! [O Homem que calculava] Malba Tahan – Editora Record”

Assim, movido – aqui com muita espiritualidade matemática, digamos, pela brincadeira e humor matematicamente falando com que trato as figuras e os elementos inseridos no texto, mormente pelo espírito da amizade fraterna que presto minhas homenagens e sinceros agradecimentos aos meus queridos amigos e mestres da matemática: ao professor Juarez [in memoriam] há quem muito trabalho dei nos tempos da tabuada; ao professor Walmir, ao professor Ribinha ambos pela álgebra e aritmética, e finalmente a professora Bibi pela dedicada geometria, valorosos matemáticos de Bacabal [MA], Colégio Nossa Senhora dos Anjos. Eis aqui então as quatro incógnitas e o enigma revelado.

De acordo com o entendimento de Mario Luiz Bonsaglia: “As teorias políticas que explicam a origem e justificam a existência do Estado apontam que o fim principal deste é a garantia da coexistência pacífica entre os indivíduos, com a prevenção fim principal deste é a garantia da coexistência pacífica entre os indivíduos, com a prevenção e arbitramento dos conflitos, e punição dos faltosos, atividades estas de que o Estado deve se desincumbir por órgãos adredemente instituídos, in casu sob comento a Justiça.

Nesse sentido é possível falar na existência de “direitos de proteção” (Alexy), ou seja, de direitos que tem frente ao Estado o titular de um direito fundamental, para que aquele o proteja da intervenção de terceiros. Com efeito, ao passar de uma situação pré-estatal à situação estatal, o indivíduo renuncia à autotutela em troca da proteção estatal.
Desse modo, a ordem constitucional, para além de enunciar os direitos fundamentais, deve prover também os mecanismos institucionais que garantam a proteção desses direitos.

Essa ampla gama de tarefas estatais destinadas a garantir o respeito aos direitos individuais básicos é referida na Constituição Federal brasileira, no que diz respeito ao rol de atribuições do Poder Executivo, como atividades atinentes à “segurança pública”. Nesse sentido, o art. 144 da Constituição estabelece que “A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio...”.

“Como se vê, o texto constitucional associa a segurança pública à garantia da ordem pública, bem como à preservação da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.

Não obstante a inteligência do enunciado acima, a verdade é uma só, o problema da segurança pública e do combate a violência vai muito mais além do que uma norma cunhada no papel, o imbróglio é de todos nós e a obrigação de combatê-la não com a própria violência em si, mas com a adoção de medidas eficazes traze-nos à baila a questão da segurança no mais lato sentido da palavra, pois além de ser obrigação e responsabilidade do Estado é também dever da sociedade organizada buscar soluções através de ações estratégicas para minimizá-la.

Chega de promessas, retóricas midiáticas, discurso de palanque. Queremos sim daqueles que ocupam cargos públicos e estratégicos com poder de decisão, comando, e  que nada fazem, mais responsabilidade e comprometimento. É axiomático que o buraco é mais em baixo, aqui não me cabe o meritório da questão histórica das classes dominantes do país e outras mazelas sociais, onde os ricos ficam cada vez mais ricos e os pobres explorados cada vez mais miseráveis, porém, atenho-me no que pertine a objetividade como algo imediatista, por exemplo: a intensificação de ações preventivas de inteigênca e contínuas por parte das polícias com seus aparatos e demais parafernálias para conter dentro dos limites da lei, essa onda incessante e crescente da violência que assola os trabalhadores, os pais de famílias e a sociedade como um todo, que se propaga a passos largos alimentada não só pela omissão do Estado que não se faz de modo efetivo e presente - príncipio da eficácia e eficiência - em todos os fronts de acordo com o que reza o preceito constitucional garantindo cidadania ampla, geral e irrestrita ao povo brasileiro e demais direitos básicos assegurados, como também mormente pela lentidão uma justiça caquética pautada em leis caducas que fometam a impunidade quase sempre certa daquele que comete um ilícito penal, mormente com relação aos crimes hediondos e o cumprimento integral em regime fechado da pena imposta sem direito ao gozo de qualquer benefício assegurado por lei como forma do apenado furtar-se ao cumprimento da mesma. Não estou fazendo apologia tampouco defesa de um Estado-Polícia e punidor a qualquer custo, muito pelo contrário.

Não à toa, a face mais feia da violência, do crime organizado e da bandidagem existente na grade social, desde alguns anos não se contentando em ficar reclusa aos ditos delitos mais brandos, recrudesce o cenho a feiúra do mal avançando sobre os campos e as cidades tomam-nos lugares, praças, casas, nichos, clubes, etc. e ameaçam-nos, sufocam-nos e destroem indiscriminadamente vidas e famílias inteiras que choram a perda de algum amigo, filho, pais, parentes próximos ou distantes.

Se hoje foi a vez do vizinho, amanhã poderá ser você e todos nós. Inaceitável que fatos de natureza grave se tornem corriqueiro e, vidas o bem maior do homem o nada sem valor, a morte, o crime e a bandidagem o lugar comum, a banalização da criminalidade pela sociedade como se à regra fosse e não a exceção de um sistema “civilizado” organizado por leis eficientes, normas, tratados, costumes, etc. que regulamentam e disciplinam a conduta humana.

Inconcebível hodiernamente aceitar-se o silêncio ou a omissão de quem quer que seja ao presenciar ou ter a no titia crimines da consumação de qualquer tipo ou espécie assombrosa ou macabra de crime, venha calar.

Infelizmente em pleno terceiro milenium teima reinar no seio e na base da sociedade cristã tal desdita: a família é o berço e a inerente razão de ser de tudo que se relaciona a vida perene do homem.

A monstruosidade de crimes de tal natureza em que toda a sociedade repudia pela covardia imposta às vítimas indefesas, deve ter em definitivo um basta.

Qual a razão do homicídio e da crueldade homicida desde priscas eras? Por que o homem se torna animal irracional e sanguinário a ponto de cometer tão descabida maldade?

De acordo com a jornalista Sheila Pereira, matéria publicada em Conhecimento Prático Filosofia – Ed. 20 – pág. 30 e 31 – Dostoievski e o mundo-cão, conforme transcrição ipis litteris, alude que: “A obra “Crime e Castigo”, o russo Fiôdor Dostoievski, retrata a racionalização do crime e a culpa que vem da consciência, além da redenção, hoje em dia, parece que essa consciência, na maioria das vezes, não existe mais, ou seja, se o homem comete um crime, não recorre mais a consciência, na verdade, o que o incomoda é a punição em si [acresço então que: não aqui no Brasil onde impera a impunidade]”.

Nesse contexto, e por extensão, afirma o Bacharel em Teologia; e Bacharel, Mestre e Doutorando em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Jonas Madureira, assim como Marcos Sidnei Pagotto-Euzébio, Graduado em Filosofia pela FFLCH-USP, Mestre e Doutor em Filosofia da Educação pela FE-USP. É professor de Filosofia na Universidade Metodista de São Paulo – UMESP, vide transcrição in ver bis que: o primeiro afirma que um dos primeiros “filósofos que levantaram a questão da culpabilidade e a fundamentação da consciência, pela reflexão e não pelo peso da culpa foi Michael Foucault”. De acordo com o mestre “ele levanta a questão de que a nossa consciência é constituída a partir de uma história e de um contexto cultural que a gente vive. “[...] que a nossa consciência é constituída, todas as nossas ações são baseadas em uma consciência inata que nos pertence desde que nascemos, mas foi construída a partir de nossa vivência no mundo”. E segue fundamentando que: “E quando essa consciência é constituída pelo sistema da culpa, da punição, do que você faz você paga, toda a teoria da ação passa a se fundamentar não mais em numa consciência do bem, mas em uma consciência da punição, pelo que eu tenho que pagar”. Por outro lado o segundo mestre preconiza que: “De fato, onde encontrar justificativa para não se agir como se quiser, ainda que isso causasse mal aos outros? Por que ser bondoso se isso não me traz vantagem? Como fundamentar a ética sem recurso absoluto [Deus, a Razão, etc.]? Esse é o problema de nosso tempo... As chamadas “grandes narrativas” tradicionais perderam a força e não são capazes de suprir sentido ou determinar nossas ações. Sendo assim, uma infinidade de “pequenas narrativas” passam a cumprir esse propósito: [tribos, grupos de todo tipo, derivações de outras narrativas [o extremismo político e religioso, por exemplo,] se põem a doar sentido para nossos atos. Atualmente, nossa “grande narrativa”, se quisermos continuar a pensar assim, é aquela que faz do sucesso pessoal, individual, o grande objetivo da vida; dele derivaria a felicidade e a realização. Ora, tendo esse ponto de partida, podemos imaginar inúmeras possibilidades de justificativa para ações que consideramos, no geral, egoístas, medonhas, cruéis [o assassinato, o roubo violento]: aquilo que se coloca entre meu desejo e sua realização deve ser afastado, pois o sentido da vida é cumprir as promessas de felicidade que me foram feitas por essa sociedade do capitalismo avançado [ironicamente, a mesma sociedade que se horroriza com tais ações], em que tudo é objeto, mesmo as pessoas”.

Para Bertrand Russell, na obra - Ensaios Céticos - Editora Nacional - corroborando com o objeto da matéria sub examine este leciona in ver bis que: "O homicídio é um crime antigo, e encaramo-lo através duma névoa de horror secular. A falsificação é um crime moderno, e a encaramos racionalmente. Punimos os falsários, porém não os consideramos estes estranhos, a afastar de nós, como os assassinos. E ainda pensamos, na prática social, independentemente do que digamos em teoria, que a virtude consiste mais em não fazer do que em fazer certos atos rotulados de "pecaminosos” é bom, mesmo que nada faça para promover o bem-estar dos outros. Esta, naturalmente, não é a atitude inculcada nos Evangelhos: "Ama o teu próximo como a ti mesmo" é um preceito positivo. Mas em todas as comunidades cristãs o homem que obedece a este preceito é perseguido, sofrendo no mínimo pobreza, em geral prisão, e às vezes a morte. O mundo esta cheio de injustiça, e os que lucram com a injustiça estão em situação de administrar recompensas e castigos. Os prêmios cabem àqueles que inventam engenhosas justificativas para a desigualdade, e os castigos aos que procuram remediá-la".

Destarte, sejam quais forem os motivos ou quais sejam o limite ou não limite da perversidade d'alma humana, da pessoa, da mente com a agravante de propósito deliberado, frio e calculista... impiedosos desalmados e indignos de qualquer clemência machucam, esganam e atiram a queima roupa são merecedores de penas severas além do desterro perpétuo e pleno em cárcere privado do ventre livre da sociedade dita “moderna”.

Manoel Serrão da Silveira Lacerda [Advogado Criminalista e Professor de Direito]